O que foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

Foi um documento internacional adotado pela ONU que estabeleceu direitos e liberdades fundamentais para todos os seres humanos.

Quais são exemplos de grupos vulneráveis protegidos pela DUDH?

Mulheres, crianças, minorias étnicas, refugiados e pessoas com deficiência são exemplos de grupos vulneráveis protegidos.

Como a DUDH influenciou o direito internacional?

Ela serviu de base para tratados, convenções e legislações nacionais voltadas à proteção dos direitos humanos.

A DUDH elimina a soberania dos Estados?

Não, ela estabelece parâmetros universais, mas não suprime a autonomia dos Estados.

Qual o papel da ONU na promoção dos direitos humanos após 1948?

A ONU passou a monitorar, promover e incentivar o respeito aos direitos humanos em escala global.

Por que a DUDH é considerada um marco nas relações internacionais?

Porque universalizou a ideia de que certos direitos são inerentes a todos e devem ser protegidos internacionalmente.

A DUDH prevê punição para violações de direitos humanos?

Ela não prevê punições diretas, mas inspira mecanismos internacionais e nacionais de responsabilização.

Ciências Humanas e suas Tecnologias

Questão 84

ENEM 2019 Questão 84

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.

**LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.) História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.**

A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a

Resolução

A questão aborda o impacto da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 nas relações internacionais, especialmente ao introduzir uma nova perspectiva sobre a proteção dos direitos humanos em escala global. Para resolvê-la, é necessário compreender o contexto pós-Segunda Guerra Mundial, quando a comunidade internacional buscava evitar novas atrocidades e promover a dignidade humana universalmente. A DUDH representou um marco ao afirmar que certos direitos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sua nacionalidade, raça ou religião, e que a proteção desses direitos deve ser uma preocupação internacional. O raciocínio para chegar à alternativa correta envolve perceber que a DUDH não elimina a soberania dos Estados, mas sim cria parâmetros mínimos de respeito aos direitos humanos, com especial atenção aos grupos vulneráveis (minorias, mulheres, crianças, refugiados, etc.), que historicamente foram vítimas de violações. Assim, a alternativa correta é a B, pois a declaração possibilitou a defesa internacional desses grupos, tornando seus direitos uma pauta global.

Comentários por alternativa

A Superação da soberania estatal.

A alternativa A está incorreta porque a DUDH não elimina nem supera a soberania dos Estados, mas estabelece princípios que devem ser respeitados por todos, sem abolir a autonomia estatal.
B Defesa dos grupos vulneráveis.

A alternativa B está correta porque a DUDH introduziu a preocupação internacional com a proteção dos direitos humanos, especialmente de grupos vulneráveis, ao afirmar que todos têm direitos iguais e inalienáveis, independentemente de sua condição.
C Redução da truculência belicista.

A alternativa C está errada porque, embora a DUDH contribua para a promoção da paz, sua principal inovação não foi a redução da beligerância, mas sim a afirmação dos direitos humanos universais.
D Impunidade dos atos criminosos.

A alternativa D está incorreta, pois a DUDH visa justamente combater a impunidade de violações aos direitos humanos, promovendo a responsabilização de atos criminosos contra a dignidade humana.
E Inibição dos choques civilizacionais.

A alternativa E está errada porque a DUDH não foi criada para inibir choques civilizacionais, mas para estabelecer direitos mínimos universais, independentemente das diferenças culturais ou civilizacionais.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7

1. O que foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?: Foi um documento internacional adotado pela ONU que estabeleceu direitos e liberdades fundamentais para todos os seres humanos.
2. Quais são exemplos de grupos vulneráveis protegidos pela DUDH?: Mulheres, crianças, minorias étnicas, refugiados e pessoas com deficiência são exemplos de grupos vulneráveis protegidos.
3. Como a DUDH influenciou o direito internacional?: Ela serviu de base para tratados, convenções e legislações nacionais voltadas à proteção dos direitos humanos.
4. A DUDH elimina a soberania dos Estados?: Não, ela estabelece parâmetros universais, mas não suprime a autonomia dos Estados.
5. Qual o papel da ONU na promoção dos direitos humanos após 1948?: A ONU passou a monitorar, promover e incentivar o respeito aos direitos humanos em escala global.
6. Por que a DUDH é considerada um marco nas relações internacionais?: Porque universalizou a ideia de que certos direitos são inerentes a todos e devem ser protegidos internacionalmente.
7. A DUDH prevê punição para violações de direitos humanos?: Ela não prevê punições diretas, mas inspira mecanismos internacionais e nacionais de responsabilização.