DIMVS
Ciências Humanas e suas Tecnologias

Questão 18 — A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um…

ENEM 2015 Questão 18

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. **Reforma política no Brasil**. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

Anterior Próxima

Resolução

Resposta correta: Letra B — Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

A questão aborda a criação da Justiça Eleitoral em 1932, destacando seu papel institucional no contexto do regime democrático brasileiro. Para resolvê-la, é necessário compreender o cenário político da época, marcado por fraudes eleitorais e manipulação dos resultados, especialmente durante a República Velha. A Revolução de 1930 impulsionou reformas para garantir maior lisura e legitimidade ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral foi criada justamente para combater fraudes sistemáticas, tornando-se um órgão autônomo e responsável pela organização, fiscalização e apuração das eleições. O raciocínio envolve identificar qual alternativa melhor expressa essa função histórica. A alternativa B é correta porque aponta o combate às fraudes sistemáticas, papel central da Justiça Eleitoral desde sua criação. As demais alternativas tratam de aspectos que não correspondem diretamente à atuação ou ao momento histórico da instituição.

Comentários por alternativa

  1. A Implementou o voto direto para presidente.
    A alternativa A está incorreta porque o voto direto para presidente já existia anteriormente em alguns momentos e não foi uma implementação direta da Justiça Eleitoral em 1932. O órgão foi criado para garantir a lisura do processo, não para definir o tipo de voto.
  2. B Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
    A alternativa B está correta, pois a principal função da Justiça Eleitoral ao ser criada era justamente combater as fraudes sistemáticas nas apurações eleitorais, garantindo maior transparência e legitimidade ao processo democrático.
  3. C Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
    A alternativa C está errada porque a Justiça Eleitoral não foi responsável por alterar regras de candidatura durante a ditadura; durante regimes autoritários, inclusive, sua atuação foi restringida.
  4. D Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
    A alternativa D está incorreta porque o papel da Justiça Eleitoral não é impulsionar denúncias de corrupção administrativa, mas sim organizar e fiscalizar o processo eleitoral.
  5. E Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
    A alternativa E está errada porque o fim do critério censitário (voto baseado em renda) ocorreu antes da criação da Justiça Eleitoral, com a Constituição de 1891, e não foi resultado direto da atuação desse órgão.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. O que motivou a criação da Justiça Eleitoral em 1932?
A necessidade de combater fraudes eleitorais e garantir a legitimidade das eleições após a Revolução de 1930.
2. Quais são as principais funções da Justiça Eleitoral no Brasil?
Organizar, fiscalizar e apurar eleições, além de julgar questões eleitorais.
3. O que foram as fraudes eleitorais na República Velha?
Manipulação de votos, apuração e resultados, frequentemente praticada por oligarquias regionais.
4. Como a Justiça Eleitoral contribui para a democracia?
Assegurando eleições limpas, transparentes e justas, fundamentais para a legitimidade do regime democrático.
5. O que é o voto censitário e quando foi abolido no Brasil?
É o voto restrito a quem possui determinada renda; foi abolido com a Constituição de 1891.
6. Durante regimes autoritários, como a ditadura militar, qual foi o papel da Justiça Eleitoral?
Sua atuação foi limitada e controlada pelo regime, perdendo autonomia e funções em vários momentos.
7. Qual a diferença entre Justiça Eleitoral e outros ramos do Judiciário?
A Justiça Eleitoral é especializada em questões eleitorais, enquanto os demais ramos tratam de matérias civis, criminais, trabalhistas ou administrativas.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.