O que significa laicidade do Estado?

Laicidade é a separação entre Estado e religiões, garantindo neutralidade religiosa nas instituições públicas.

Qual é o princípio democrático violado pela intolerância religiosa?

A intolerância religiosa viola o princípio da liberdade de credo, fundamental em uma democracia.

O que caracteriza a liberdade religiosa?

É o direito de professar, praticar e manifestar livremente qualquer religião, sem sofrer discriminação ou coerção.

Como a Constituição brasileira trata a liberdade de culto?

A Constituição Federal assegura a liberdade de culto e protege os locais de celebração religiosa contra atos de intolerância.

Por que a discriminação religiosa é incompatível com a democracia?

Porque a democracia exige respeito aos direitos humanos e à diversidade, incluindo a liberdade de crença e culto.

O que são religiões de matrizes africanas?

São religiões originadas de tradições africanas, como Candomblé e Umbanda, presentes no Brasil desde a diáspora africana.

Qual a relação entre multiculturalismo e liberdade religiosa?

O multiculturalismo valoriza a convivência de diferentes culturas e religiões, promovendo o respeito à liberdade religiosa.

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Questão 62

ENEM 2019 Questão 62

A maior parte das agressões e manifestações discriminatórias contra as religiões de matrizes africanas ocorrem em locais públicos (57%). É na rua, na via pública, que tiveram lugar mais de 2/3 das agressões, geralmente em locais próximos às casas de culto dessas religiões. O transporte público também é apontado como um local em que os adeptos das religiões de matrizes africanas são discriminados, geralmente quando se encontram paramentados por conta dos preceitos religiosos.

REGO, L. F.; FONSECA, D. P. R.; GIACOMINI, S. M. Cartografia social de terreiros no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014.

As práticas descritas no texto são incompatíveis com a dinâmica de uma sociedade laica e democrática porque:

Resolução

A questão aborda a incompatibilidade entre práticas discriminatórias contra religiões de matrizes africanas e os princípios de uma sociedade laica e democrática. Para resolvê-la, é necessário compreender os conceitos de laicidade (separação entre Estado e religião), democracia (garantia de direitos fundamentais, como liberdade religiosa) e liberdade de credo (direito de professar qualquer religião sem sofrer discriminação). O texto destaca que agressões e discriminações ocorrem em espaços públicos, o que fere diretamente o direito à liberdade religiosa. Assim, a alternativa correta é a que aponta a restrição à liberdade de credo como incompatível com os valores democráticos e laicos, pois a democracia pressupõe respeito à diversidade religiosa e proteção contra qualquer forma de intolerância.

Comentários por alternativa

A Asseguram as expressões multiculturais.

A alternativa A está errada porque as práticas descritas não asseguram expressões multiculturais; ao contrário, elas reprimem manifestações culturais e religiosas de matrizes africanas.
B Promovem a diversidade de etnias.

A alternativa B está incorreta, pois as agressões e discriminações não promovem a diversidade de etnias, mas sim reforçam o preconceito e a exclusão de grupos étnico-religiosos.
C Falseiam os dogmas teológicos.

A alternativa C é inadequada porque o problema não é a falsificação de dogmas teológicos, mas sim a violação de direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa.
D Estimulam os rituais sincréticos.

A alternativa D está errada, pois estimular rituais sincréticos não é o foco da questão; o texto trata de repressão e discriminação, não de incentivo a práticas religiosas mistas.
E Restringem a liberdade de credo.

A alternativa E está correta porque as agressões e manifestações discriminatórias descritas restringem a liberdade de credo, direito fundamental em sociedades laicas e democráticas, onde todos devem poder exercer sua religião sem sofrer discriminação.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

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1. O que significa laicidade do Estado?: Laicidade é a separação entre Estado e religiões, garantindo neutralidade religiosa nas instituições públicas.
2. Qual é o princípio democrático violado pela intolerância religiosa?: A intolerância religiosa viola o princípio da liberdade de credo, fundamental em uma democracia.
3. O que caracteriza a liberdade religiosa?: É o direito de professar, praticar e manifestar livremente qualquer religião, sem sofrer discriminação ou coerção.
4. Como a Constituição brasileira trata a liberdade de culto?: A Constituição Federal assegura a liberdade de culto e protege os locais de celebração religiosa contra atos de intolerância.
5. Por que a discriminação religiosa é incompatível com a democracia?: Porque a democracia exige respeito aos direitos humanos e à diversidade, incluindo a liberdade de crença e culto.
6. O que são religiões de matrizes africanas?: São religiões originadas de tradições africanas, como Candomblé e Umbanda, presentes no Brasil desde a diáspora africana.
7. Qual a relação entre multiculturalismo e liberdade religiosa?: O multiculturalismo valoriza a convivência de diferentes culturas e religiões, promovendo o respeito à liberdade religiosa.