O que caracteriza um saber popular de cura?

São práticas e conhecimentos transmitidos oralmente e baseados em tradições culturais, muitas vezes sem validação científica formal.

Qual era o objetivo do Código Penal de 1890 ao criminalizar certas práticas de cura?

O objetivo era proteger a saúde pública, restringindo o exercício dessas práticas apenas a profissionais habilitados segundo critérios científicos.

O que significa medicina alopática?

É a medicina baseada em evidências científicas, que utiliza tratamentos farmacológicos e cirúrgicos convencionais.

Por que práticas como hipnotismo e magnetismo animal foram proibidas sem habilitação?

Porque eram vistas como não científicas ou potencialmente perigosas, e o Estado buscava controlar quem podia exercê-las.

Como a Primeira República via os curandeiros?

Via-os como praticantes ilegais de medicina, sujeitos à criminalização por não seguirem os padrões científicos e legais.

O que é homeopatia e por que foi incluída na legislação?

Homeopatia é um sistema terapêutico alternativo, e foi incluída por ser considerada fora dos padrões científicos oficiais da época.

Qual a relação entre ciência e legislação na regulação da saúde pública no início do século XX?

A legislação passou a privilegiar práticas reconhecidas pela ciência, criminalizando saberes populares e tradicionais em nome da saúde pública.

Ciências Humanas e suas Tecnologias

Questão 76

ENEM 2018 Questão 76

**Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890** _Dos crimes contra a saúde pública_ Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos. Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro

Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).

No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)

Resolução

A questão aborda a legislação penal do início da Primeira República no Brasil, especificamente artigos do Código Penal de 1890 que tratam dos crimes contra a saúde pública. O foco é a repressão a práticas de cura consideradas não científicas ou populares, como a homeopatia, hipnotismo, magnetismo animal e o ofício de curandeiro, quando exercidas sem habilitação legal. Para resolver a questão, é necessário compreender o contexto histórico: o avanço da medicina científica e a tentativa do Estado de regular e restringir práticas tradicionais e populares de cura, consideradas não legitimadas pela ciência oficial. O raciocínio parte da análise do texto legal, que criminaliza práticas não reconhecidas ou não regulamentadas, evidenciando uma postura de condenação dos saberes populares em favor do saber científico institucionalizado. Assim, a alternativa correta é a que aponta para a condenação, pela ciência, dos conhecimentos populares de cura.

Comentários por alternativa

A Negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.

A alternativa A está errada porque o texto não trata da postura das religiões cristãs em relação às doenças, mas sim da legislação estatal sobre práticas de cura não reconhecidas cientificamente.
B Desconhecimento das origens das crenças tradicionais.

A alternativa B está incorreta pois o texto não menciona desconhecimento sobre as crenças tradicionais, mas sim repressão e criminalização dessas práticas.
C Preferência da população pelos tratamentos alopáticos.

A alternativa C está equivocada porque não há menção à preferência da população por tratamentos alopáticos; o foco é a ação do Estado e não uma escolha popular.
D Abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia.

A alternativa D está errada porque o texto não fala de abandono espontâneo das práticas de magia pela comunidade, mas sim de sua repressão legal.
E Condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.

A alternativa E está correta pois evidencia que a legislação penal da época condenava e criminalizava os conhecimentos e práticas populares de cura, em nome da ciência oficial e da saúde pública, restringindo o exercício dessas práticas apenas a quem fosse habilitado segundo as normas científicas.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

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1. O que caracteriza um saber popular de cura?: São práticas e conhecimentos transmitidos oralmente e baseados em tradições culturais, muitas vezes sem validação científica formal.
2. Qual era o objetivo do Código Penal de 1890 ao criminalizar certas práticas de cura?: O objetivo era proteger a saúde pública, restringindo o exercício dessas práticas apenas a profissionais habilitados segundo critérios científicos.
3. O que significa medicina alopática?: É a medicina baseada em evidências científicas, que utiliza tratamentos farmacológicos e cirúrgicos convencionais.
4. Por que práticas como hipnotismo e magnetismo animal foram proibidas sem habilitação?: Porque eram vistas como não científicas ou potencialmente perigosas, e o Estado buscava controlar quem podia exercê-las.
5. Como a Primeira República via os curandeiros?: Via-os como praticantes ilegais de medicina, sujeitos à criminalização por não seguirem os padrões científicos e legais.
6. O que é homeopatia e por que foi incluída na legislação?: Homeopatia é um sistema terapêutico alternativo, e foi incluída por ser considerada fora dos padrões científicos oficiais da época.
7. Qual a relação entre ciência e legislação na regulação da saúde pública no início do século XX?: A legislação passou a privilegiar práticas reconhecidas pela ciência, criminalizando saberes populares e tradicionais em nome da saúde pública.