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Questão 34 — Nas concepções de cidadania e nacionalidade em vigor a partir do século XIX, a filiação formal a um país é geralmente adquirida no nascimento, seja p…

UNICAMP 2026 Questão 34

Nas concepções de cidadania e nacionalidade em vigor a partir do século XIX, a filiação formal a um país é geralmente adquirida no nascimento, seja pelo jus soli (direito de solo) ou pelo jus sanguinis (direito de sangue). O jus soli atribui a nacionalidade com base no nascimento no território de um país; o jus sanguinis atribui às crianças a nacionalidade de seus pais. A dicotomia soli/sanguinis foi uma invenção do século XIX. Os impérios europeus do Antigo Regime atribuíam a pertença à comunidade com base em um ou outro princípio único de direito natural.

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Distribuição do princípio de nacionalidade no mundo contemporâneo Legenda: Predomínio do princípio do jus soli Predomínio do jus sanguinis Sem definição

Adaptado de PERL-ROSENTHAL, N. E.; ERMAN, S. Inventing Birthright: The Nineteenth-Century Fabrication of Jus Soli and Jus Sanguinis. Law and History Review 42, n. 3, p. 421-48, 2024. Adaptado de The Law Library of Congress, 2020.

Considerando o texto e o mapa, assinale a alternativa correta.

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Resolução

Resposta correta: Letra B — As ex-colônias europeias nas Américas eram importantes destinos de imigrantes, o que influenciou suas definições de cidadania e nacionalidade.

A questão aborda os conceitos de cidadania e nacionalidade, especialmente os critérios de jus soli (direito do solo) e jus sanguinis (direito de sangue), que passaram a ser utilizados a partir do século XIX para definir a quem pertence a nacionalidade de um país. O texto destaca que a escolha entre esses critérios foi uma invenção moderna e que, no contexto das Américas, a grande imigração influenciou a adoção do jus soli em muitos países. O raciocínio para a resposta correta envolve perceber que as ex-colônias americanas, ao receberem muitos imigrantes, optaram pelo jus soli para facilitar a integração desses novos habitantes, tornando-os cidadãos plenos. Assim, a alternativa correta é a B, pois relaciona o fluxo migratório às definições de cidadania e nacionalidade nas Américas. As demais alternativas apresentam erros conceituais ou históricos sobre a aplicação dos princípios de nacionalidade.

Comentários por alternativa

  1. A Filhos de estrangeiros nascidos em países europeus adquiriam a nacionalidade e a cidadania ao nascer, após o fim das revoluções burguesas.
    A alternativa A está incorreta porque, após as revoluções burguesas, a maioria dos países europeus adotou o jus sanguinis, não concedendo automaticamente cidadania a filhos de estrangeiros nascidos em seu território.
  2. B As ex-colônias europeias nas Américas eram importantes destinos de imigrantes, o que influenciou suas definições de cidadania e nacionalidade.
    A alternativa B está correta, pois as ex-colônias americanas receberam muitos imigrantes e, para facilitar sua integração, adotaram o jus soli como critério predominante de nacionalidade, tornando o nascimento no território o principal fator para aquisição da cidadania.
  3. C Regimes populistas proibiram que os nascidos nos novos países reivindicassem cidadania europeia, após as independências americanas.
    A alternativa C está errada porque não houve uma proibição generalizada por regimes populistas quanto à reivindicação de cidadania europeia por nascidos nas Américas; a questão da cidadania era definida por critérios nacionais e não por proibição direta.
  4. D O jus sanguinis era utilizado nas colônias como um instrumento de controle pela Europa para dificultar o acesso à cidadania dos povos nativos.
    A alternativa D está incorreta, pois o jus sanguinis não era utilizado nas colônias como instrumento de controle europeu; nas colônias, muitas vezes, não havia um critério uniforme, e o jus soli foi adotado após a independência para integrar a população.
  5. E
    A alternativa E está em branco ou incompleta, não podendo ser considerada correta.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

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1. O que significa o princípio do jus soli?
Jus soli é o critério de nacionalidade baseado no local de nascimento, ou seja, quem nasce em um território adquire automaticamente a nacionalidade desse país.
2. Como funciona o jus sanguinis na atribuição de nacionalidade?
No jus sanguinis, a nacionalidade é transmitida pelos pais, independentemente do local de nascimento da criança.
3. Por que o jus soli foi adotado em muitos países das Américas após a independência?
Foi adotado para integrar imigrantes e garantir que todos os nascidos no território tivessem direitos de cidadania, facilitando a coesão nacional.
4. Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?
Nacionalidade refere-se ao vínculo jurídico com um Estado, enquanto cidadania envolve direitos e deveres políticos dentro desse Estado.
5. Como os impérios do Antigo Regime definiam a pertença à comunidade?
A definição era baseada em princípios de direito natural, sem critérios formais e universais como jus soli ou jus sanguinis.
6. O que motivou a invenção dos critérios jus soli e jus sanguinis no século XIX?
A necessidade de definir juridicamente quem pertence a um Estado, especialmente diante de migrações e formação de novos países.
7. Em que regiões do mundo predomina o jus sanguinis atualmente?
O jus sanguinis predomina principalmente na Europa, onde a nacionalidade é herdada dos pais.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.

UNICAMP · 2026 · 1º Fase · Questão 34