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Questão 83 — Nascidas o Lbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus…

ENEM 2022 Questão 83

Nascidas o Lbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.

Disponível em: https://agenciabrasi.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.

Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de

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Resolução

Resposta correta: Letra B — Apátridas.

A questão trata da condição sociopolítica de pessoas que, ao nascerem, não conseguem ser registradas como cidadãs de nenhum país, devido a restrições legais nos países de origem dos pais e do local de nascimento. O conceito central é o de apatridia, ou seja, a ausência de nacionalidade reconhecida por qualquer Estado. Para resolver, é necessário compreender o que caracteriza um apátrida: alguém que não é considerado nacional por nenhum país, segundo suas leis. As alternativas apresentam outros conceitos relacionados a deslocamento, ausência de documentação ou situação irregular, mas apenas a alternativa B (Apátridas) descreve corretamente a situação das crianças do texto, pois elas não possuem nacionalidade reconhecida em nenhum país.

Comentários por alternativa

  1. A Exiladas.
    A alternativa A está incorreta porque exilados são pessoas obrigadas a deixar seu país de origem, geralmente por motivos políticos, o que não é o caso das crianças do texto.
  2. B Apátridas.
    A alternativa B está correta porque apátridas são pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum Estado, exatamente como ocorre com as crianças mencionadas, que não podem ser registradas nem no Líbano nem na Síria.
  3. C Foragidas.
    A alternativa C está errada porque foragidos são indivíduos que fogem da justiça ou de alguma perseguição, o que não se aplica à situação descrita.
  4. D Refugiadas.
    A alternativa D está incorreta pois refugiados são pessoas que deixam seu país devido a perseguições, guerras ou desastres, buscando proteção em outro Estado, o que não é o caso das crianças, que simplesmente não têm nacionalidade.
  5. E Clandestinas.
    A alternativa E está errada porque clandestinos são aqueles que vivem em um país sem autorização legal, o que não descreve a condição das crianças, que não possuem sequer nacionalidade.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. O que significa ser apátrida?
Ser apátrida é não ser reconhecido como nacional por nenhum país, segundo suas leis.
2. Quais são as principais causas da apatridia?
As principais causas incluem conflitos de leis de nacionalidade, discriminação e ausência de registro civil.
3. Qual a diferença entre apátrida e refugiado?
Apátrida não tem nacionalidade reconhecida; refugiado tem nacionalidade, mas busca proteção fora de seu país devido a perseguição.
4. Por que o registro civil é importante para evitar a apatridia?
O registro civil garante o reconhecimento legal da pessoa como cidadã de um país, prevenindo a apatridia.
5. O que a Convenção de 1954 da ONU estabelece sobre apátridas?
A Convenção define direitos mínimos para apátridas e orienta os Estados a protegerem essas pessoas.
6. Como a legislação de um país pode gerar apátridas?
Leis restritivas de nacionalidade, como exigir pais casados ou nacionalidade exclusiva, podem impedir o registro de crianças.
7. Apátridas têm direito à documentação oficial?
Em geral, apátridas enfrentam dificuldades para obter documentação, mas tratados internacionais buscam garantir esse direito.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.