O que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil?

É caracterizado por condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida, conforme definido pelo Código Penal brasileiro.

Qual é o papel do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho escravo?

O MTE coordena fiscalizações, resgata trabalhadores e articula ações com outros órgãos públicos para combater o trabalho escravo.

Por que a articulação entre órgãos públicos é importante no combate ao trabalho escravo?

Permite somar competências, recursos e informações, tornando as ações mais eficazes e abrangentes.

Quais órgãos, além do MTE, participaram das ações mencionadas no texto?

Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Ibama e ICMBio participaram das ações conjuntas.

O que são ações fiscais no contexto do combate ao trabalho escravo?

São operações de fiscalização realizadas por órgãos públicos para identificar e coibir práticas de trabalho escravo.

Como a legislação brasileira define trabalho escravo contemporâneo?

A legislação inclui situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida.

Qual é a importância das parcerias interinstitucionais em políticas públicas?

Elas aumentam a eficiência, abrangência e impacto das ações governamentais, especialmente em problemas complexos.

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Questão 87

ENEM 2019 Questão 87

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1590 trabalhadores da situação análoga à de escravo, em 2014, em todo o país. A análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais realizadas com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Disponível em: http://portal.mte.gov.br/. Acesso em: 4 fev. 2015 (adaptado).

A estratégia defendida no texto para reduzir o problema social apontado consiste em:

Resolução

A questão aborda o enfrentamento do trabalho análogo à escravidão no Brasil, destacando a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com outros órgãos públicos, como o Ministério da Defesa, Exército, Ibama e ICMBio. O conceito central é a articulação interinstitucional como estratégia para combater problemas sociais complexos, como o trabalho escravo contemporâneo. O raciocínio parte da análise do texto, que enfatiza ações conjuntas e parcerias inéditas, indicando que a solução passa pela integração de diferentes órgãos públicos, cada um contribuindo com sua expertise e recursos. Assim, a alternativa correta é aquela que reconhece a importância da articulação entre órgãos públicos para potencializar o combate ao trabalho escravo.

Comentários por alternativa

A Articular os órgãos públicos.

A alternativa A está correta porque o texto destaca explicitamente a realização de parcerias e ações conjuntas entre diferentes órgãos públicos como estratégia para enfrentar o trabalho análogo à escravidão. Essa articulação permite maior eficiência e abrangência nas fiscalizações e resgates.
B Pressionar o Poder Legislativo.

A alternativa B está errada porque o texto não menciona pressão sobre o Poder Legislativo nem sugere mudanças na legislação como estratégia principal, mas sim a atuação conjunta de órgãos já existentes.
C Ampliar a emissão das multas.

A alternativa C está incorreta pois o texto não faz referência à ampliação da emissão de multas como principal estratégia, mas sim à realização de ações fiscais em parceria.
D Limitar a autonomia das empresas.

A alternativa D está errada porque limitar a autonomia das empresas não é mencionado no texto como estratégia; o foco está na atuação estatal integrada.
E Financiar as pesquisas acadêmicas.

A alternativa E está incorreta, pois o financiamento de pesquisas acadêmicas não é citado como estratégia no texto, que enfatiza ações práticas e parcerias institucionais.

Flashcards

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1. O que caracteriza o trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil?: É caracterizado por condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida, conforme definido pelo Código Penal brasileiro.
2. Qual é o papel do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho escravo?: O MTE coordena fiscalizações, resgata trabalhadores e articula ações com outros órgãos públicos para combater o trabalho escravo.
3. Por que a articulação entre órgãos públicos é importante no combate ao trabalho escravo?: Permite somar competências, recursos e informações, tornando as ações mais eficazes e abrangentes.
4. Quais órgãos, além do MTE, participaram das ações mencionadas no texto?: Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Ibama e ICMBio participaram das ações conjuntas.
5. O que são ações fiscais no contexto do combate ao trabalho escravo?: São operações de fiscalização realizadas por órgãos públicos para identificar e coibir práticas de trabalho escravo.
6. Como a legislação brasileira define trabalho escravo contemporâneo?: A legislação inclui situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida.
7. Qual é a importância das parcerias interinstitucionais em políticas públicas?: Elas aumentam a eficiência, abrangência e impacto das ações governamentais, especialmente em problemas complexos.