DIMVS
Ciências Humanas e suas Tecnologias

Questão 62 — Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Impéri…

ENEM 2020 Questão 62

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de

Anterior Próxima

Resolução

Resposta correta: Letra B — Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

A questão aborda o contexto histórico do Código de Hamurabi, um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da humanidade, criado na Mesopotâmia durante o reinado de Hamurabi. Para resolvê-la, é necessário compreender o papel das leis nesse período: elas serviam para organizar a vida social, padronizar comportamentos e estabelecer punições para quem descumprisse as normas. O Código de Hamurabi é famoso por tipificar condutas consideradas crimes e suas respectivas punições, muitas vezes baseadas na lei de talião (olho por olho, dente por dente). Assim, a alternativa correta é aquela que indica que o código estabelecia regras sobre atos passíveis de punição, e não direitos individuais, distribuição de terras, indultos ou prerrogativas políticas.

Comentários por alternativa

  1. A Assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
    A alternativa A está errada porque o Código de Hamurabi não tinha como objetivo assegurar garantias individuais aos cidadãos livres, como ocorre em constituições modernas. O foco era a manutenção da ordem e a punição de transgressões, não a proteção de direitos individuais.
  2. B Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
    A alternativa B está correta porque o Código de Hamurabi tipificava regras e condutas consideradas crimes, especificando as punições correspondentes. Era um código penal e civil que buscava organizar a sociedade por meio da definição clara de delitos e sanções.
  3. C Conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
    A alternativa C está errada porque o Código de Hamurabi não previa concessão de indultos ou perdão a prisioneiros de guerra. Seu conteúdo era voltado à regulamentação de condutas cotidianas e punições, não a benefícios para prisioneiros.
  4. D Promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
    A alternativa D está errada pois não havia, no Código de Hamurabi, previsão de distribuição de terras aos desempregados urbanos. A legislação era voltada à ordem social e à justiça, sem políticas de reforma agrária ou assistência social nesse sentido.
  5. E Conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
    A alternativa E está errada porque o Código de Hamurabi não concedia prerrogativas políticas a descendentes de estrangeiros. O código tratava de normas de convivência, propriedade, família e punições, não de direitos políticos específicos.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. O que foi o Código de Hamurabi?
Foi um dos mais antigos conjuntos de leis escritas, criado na Babilônia por Hamurabi no século XVIII a.C.
2. Qual era o principal objetivo do Código de Hamurabi?
Organizar a sociedade mesopotâmica por meio da definição de crimes e punições, garantindo a ordem social.
3. O que significa 'lei de talião' presente no Código de Hamurabi?
É o princípio de justiça que determina punição equivalente ao dano causado, resumido na expressão 'olho por olho, dente por dente'.
4. O Código de Hamurabi assegurava direitos individuais como as constituições modernas?
Não, seu foco era a manutenção da ordem e a punição de transgressões, não a proteção de direitos individuais.
5. Quais áreas da vida eram reguladas pelo Código de Hamurabi?
Regulava questões de propriedade, família, comércio, trabalho e punições para crimes diversos.
6. Como o Código de Hamurabi contribuiu para a centralização do poder?
Ao unificar as leis e padronizar punições, fortaleceu a autoridade do rei e a coesão do império.
7. O Código de Hamurabi previa benefícios para prisioneiros de guerra?
Não, o código não tratava de indultos ou benefícios para prisioneiros de guerra.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.