Resumo da aula
Iluminismo no ENEM — a prova traz um trecho de Kant, Voltaire ou Montesquieu (ou uma situação atual: liberdade de expressão, intolerância religiosa, separação dos poderes) e pede o princípio iluminista correspondente. Palavras-chave: razão, autonomia, esclarecimento, tolerância, liberdade, direitos individuais, limitação do poder do Estado.
Contexto — a modernidade começa no séc. XV com o fim do feudalismo, os Estados nacionais e as monarquias absolutistas (poder centralizado, reis por vezes déspotas e intolerantes). Dois séculos depois, no XVII–XVIII, revolução científica, capitalismo comercial e ascensão da burguesia criam o ambiente do Iluminismo: movimento intelectual que aposta na razão como instrumento para compreender e transformar a sociedade e vencer a ignorância, o fanatismo, a intolerância e o autoritarismo. Suas ideias inspiraram as revoluções liberais (Independência dos EUA, Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e até a República no Brasil): liberdade, igualdade perante a lei, direitos individuais, Estado limitado — o liberalismo clássico.
Kant — "Resposta à pergunta: o que é o Esclarecimento?" Esclarecimento (Aufklärung) é a saída do ser humano da MENORIDADE, a incapacidade de usar o próprio entendimento sem a tutela de outro — incapacidade causada não por falta de inteligência, mas por preguiça e covardia ("é tão cômodo ser menor"). Lema: sapere aude, ouse saber, tenha coragem de usar a própria razão. Esclarecido não é quem acumula informação, mas quem alcança autonomia intelectual: pensa por si, critica reflexivamente, não aceita algo só porque veio de uma autoridade. Ideal kantiano = autonomia da razão.
Voltaire — "Tratado sobre a Tolerância", escrito diante de uma França religiosamente intolerante, com execuções injustas em praça pública. Defende liberdade de pensamento e de expressão, tolerância religiosa e combate ao fanatismo. A frase "defenderei até a morte o seu direito de dizê-las" não é dele, mas resume sua posição. Ideal = liberdade e tolerância. Cuidado: Iluminismo não rejeita a religião; critica o fanatismo e a intolerância.
Montesquieu — "O Espírito das Leis": concentrar as funções do Estado em um só governante gera despotismo; é preciso dividi-las entre Legislativo (faz as leis), Executivo (as executa) e Judiciário (julga). Os poderes não são totalmente independentes: controlam-se mutuamente (freios e contrapesos). É o princípio do Estado democrático de direito e do republicanismo. Ideal = separação dos poderes.
Atualidade — liberdade de imprensa e religiosa, democracia, direitos humanos, educação pública e ciência são heranças iluministas. O ENEM também problematiza os limites do projeto: razão e ciência sozinhas não eliminaram desigualdades, preconceitos e dominação.
Pegadinhas — esclarecimento ≠ acúmulo de informação (é autonomia); menoridade é culpa do próprio indivíduo (preguiça/covardia), não falta de capacidade; liberdade de expressão tem limites e responsabilidade (não é licença para ferir direitos alheios); os três poderes se controlam, não são isolados; Kant = autonomia, Voltaire = tolerância, Montesquieu = poderes.