Reta Final ENEM

Política e Contratualismo

Reta Final ENEM · Aula 18 de 78 · Filosofia

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Resumo da aula

Filosofia política — investiga o surgimento do Estado, o que o legitima, por que obedecemos às leis e o que faz de uma democracia uma democracia. No ENEM sempre cai contextualizada: um texto, uma notícia, uma citação — e temas como participação popular, direitos fundamentais, democracia e autoritarismo. Maquiavel — século XVI, Itália dividida em territórios independentes. Em "O Príncipe", escreve um manual de como o governante deve agir (não de como agia) para manter a ordem e a estabilidade — a política real, dos bastidores, e não a idealizada. A frase "os fins justificam os meios" é atribuída a ele (não é dele): os meios, inclusive a violência, servem ao fim maior, a estabilidade social e política. Virtù e fortuna — virtù é a capacidade estratégica do príncipe de se adaptar às situações; fortuna NÃO é dinheiro: são as circunstâncias que fogem ao controle e que o bom governante usa a seu favor. O príncipe não é antiético: é criador de valores e, por isso, não pode ficar preso a sistemas morais ou religiosos. Contratualismo — Hobbes, Locke e Rousseau: o Estado é artificial, surgiu de um acordo. Antes dele, os homens viviam no estado de natureza — que é hipótese, não fato histórico. Pegadinha recorrente. Hobbes — no estado de natureza, guerra generalizada de todos contra todos: "o homem é o lobo do homem". O problema é a liberdade total. No contrato, os homens renunciam à liberdade e a entregam ao soberano; só então há paz. Estado forte, poder centralizado, segurança acima da liberdade (Hobbes vivia uma monarquia absolutista). Locke — o homem é racional e nasce com direitos naturais: vida, liberdade, propriedade, segurança. No estado de natureza, cada um era juiz da própria causa — como um Grenal em que os jogadores apitam a própria partida: não funciona. O Estado nasce para garantir os direitos naturais, submetido aos indivíduos: Estado limitado, divisão dos poderes; se deixa de cumprir essa finalidade, perde a legitimidade e pode ser contestado. Rousseau — o homem é o bom selvagem: nasce bom, quem o corrompe é a sociedade. A vida em comum gera bons sentimentos (família, amizade), mas também inveja, rancor, ódio — e o auge da corrupção é a propriedade privada, origem da desigualdade. Solução: um novo contrato em que o soberano é o próprio povo — vontade geral, soberania popular, democracia participativa, bem comum. Hannah Arendt — pensadora da política que fugiu do nazismo. Poder = capacidade de agir coletivamente, participação no espaço público; violência = interrupção de toda participação. Democracia é o espaço da liberdade, da pluralidade e do diálogo — e não se resume ao voto. Comparativo que resolve questão — homem: egoísta (Hobbes), racional (Locke), bom (Rousseau). Estado: forte/segurança (Hobbes), limitado/garantidor de direitos (Locke), soberania popular/bem comum (Rousseau).