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Questão 81 — No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “…

ENEM 2024 Questão 81

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.

ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.

Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

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Resolução

Resposta correta: Letra D — políticas de inserção social.

A questão aborda o reconhecimento dos quilombos e comunidades quilombolas como patrimônio territorial e cultural, especialmente após a Constituição Federal de 1988. Para resolvê-la, é necessário compreender o conceito de quilombo, sua importância histórica e o papel do Estado brasileiro no reconhecimento e promoção dos direitos dessas comunidades. A Constituição de 1988, em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garante o direito à propriedade das terras ocupadas por remanescentes de quilombos, promovendo políticas de inclusão e reparação social. O raciocínio passa por identificar qual alternativa se refere a esse processo de reconhecimento, valorização e inclusão social, descartando aquelas que tratam de temas alheios ao contexto dos quilombos.

Comentários por alternativa

  1. A iniciativas de planejamento familiar.
    A alternativa A está incorreta porque iniciativas de planejamento familiar não têm relação direta com o reconhecimento dos territórios quilombolas ou com a valorização de sua cultura e direitos.
  2. B projetos de reorientação religiosa.
    A alternativa B está errada pois projetos de reorientação religiosa não fazem parte das ações do Estado em relação aos quilombos, que são laicas e voltadas à garantia de direitos territoriais e culturais.
  3. C programas de moradias sustentáveis.
    A alternativa C é inadequada porque programas de moradias sustentáveis não são o foco principal das políticas voltadas aos quilombos, que priorizam o reconhecimento territorial e a inclusão social.
  4. D políticas de inserção social.
    A alternativa D está correta, pois políticas de inserção social abrangem o reconhecimento dos direitos territoriais, culturais e sociais dos quilombolas, promovendo sua inclusão e reparação histórica, conforme previsto na Constituição de 1988.
  5. E medidas de homogeneização educacional.
    A alternativa E está incorreta, pois medidas de homogeneização educacional vão contra a valorização da diversidade cultural, princípio fundamental das políticas para comunidades quilombolas.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. O que são comunidades quilombolas?
São grupos formados por descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais próprias e ocupam territórios historicamente reconhecidos.
2. Qual artigo da Constituição de 1988 trata dos direitos dos quilombolas?
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece o direito à propriedade das terras ocupadas por remanescentes de quilombos.
3. O que significa inserção social no contexto das comunidades quilombolas?
Significa promover a inclusão dessas comunidades na sociedade, garantindo acesso a direitos, reconhecimento cultural e reparação histórica.
4. Por que o reconhecimento dos quilombos é importante para a cultura brasileira?
Porque valoriza a diversidade étnica e histórica do país, preservando tradições e promovendo justiça social.
5. Quais órgãos federais atuam na regularização de terras quilombolas?
O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o principal órgão responsável pela titulação das terras quilombolas.
6. O que caracteriza um território quilombola?
É uma área ocupada tradicionalmente por uma comunidade remanescente de quilombo, com identidade cultural própria e laços históricos com o local.
7. Como a Constituição de 1988 mudou a situação dos quilombos no Brasil?
Ela garantiu direitos territoriais e reconhecimento oficial, promovendo políticas públicas específicas para inclusão social dessas comunidades.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.