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Questão 6 — No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles bra…

UNICAMP 2025 Questão 6

Fácil

No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem envolver, portanto, uma ação

Assinale a alternativa correta.

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Resolução

Resposta correta: Letra B — sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos, ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes.

A questão aborda a necessidade de planejamento territorial integrado para enfrentar eventos extremos como inundações, alagamentos e movimentos gravitacionais de massa nas cidades brasileiras. O tema central é a gestão urbana e ambiental, destacando a importância de ações articuladas entre diferentes esferas do poder público e a sociedade. O raciocínio exige conhecimento sobre políticas públicas, competências federativas (União, estados, municípios), instrumentos de participação popular e a função social da cidade, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. A alternativa correta é aquela que reconhece a complexidade dos problemas urbanos e ambientais, exigindo uma abordagem sistêmica, com cooperação entre União, estados e municípios, além da participação da sociedade. As demais alternativas apresentam erros conceituais sobre competências e instrumentos legais.

Comentários por alternativa

  1. A normativa, de responsabilidade do ente municipal que define e custeia as estratégias para enfrentar fenômenos urgentes; deve também se apoiar na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e nos indivíduos que se voluntariam.
    A alternativa A está errada porque restringe a responsabilidade ao município, quando a gestão de riscos ambientais urbanos exige articulação entre União, estados e municípios. Além disso, embora cite a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, não contempla a abrangência sistêmica necessária.
  2. B sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos, ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes.
    A alternativa B está correta porque reconhece que a solução para problemas urbano-ambientais demanda uma ação sistêmica, envolvendo os três entes federativos (União, estados e municípios). Destaca ainda a importância da participação popular e da função social da cidade, ambos previstos em marcos legais como o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal.
  3. C pragmática, de responsabilidade dos entes estaduais e Distrito Federal; para a gestão metropolitana, esses entes contratam equipes técnico-científicas de organizações não governamentais, conforme previsto no Estatuto da Cidade.
    A alternativa C está errada pois limita a responsabilidade aos estados e ao Distrito Federal, excluindo União e municípios. Além disso, não é correto afirmar que o Estatuto da Cidade prevê a contratação de ONGs como estratégia principal para gestão metropolitana.
  4. D setorial, de responsabilidade do ente federal; esse ente, conforme estabelecido no Estatuto da Metrópole, prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da população metropolitana a áreas rurais em curto prazo.
    A alternativa D está incorreta porque atribui responsabilidade exclusiva ao ente federal e sugere deslocamentos massivos para áreas rurais, o que não é previsto no Estatuto da Metrópole. A gestão urbana é compartilhada e não setorial, e o orçamento federal não se destina a esse tipo de ação.
  5. E
    A alternativa E está em branco e, portanto, não pode ser considerada.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. O que são movimentos gravitacionais de massa no contexto urbano?
São deslizamentos de terra, quedas de barreiras e outros processos em que o solo e rochas se movem devido à gravidade, comuns em áreas urbanas com ocupação irregular e falta de infraestrutura.
2. O que significa uma ação sistêmica em políticas públicas urbanas?
É uma abordagem integrada que envolve diferentes setores e níveis de governo, buscando soluções conjuntas para problemas complexos das cidades.
3. Qual a função social da cidade segundo o Estatuto da Cidade?
É o princípio de que as cidades devem garantir o bem-estar coletivo, o acesso à moradia, transporte, saneamento e outros direitos urbanos para todos os habitantes.
4. Qual a importância da participação popular no planejamento urbano?
A participação popular garante que as decisões reflitam as necessidades reais da população e fortalece a democracia e a legitimidade das políticas públicas.
5. O que é a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil?
É um conjunto de diretrizes e ações do governo brasileiro para prevenir, mitigar e responder a desastres naturais e tecnológicos, promovendo a segurança da população.
6. Como a Constituição Federal distribui competências sobre gestão urbana?
A gestão urbana é competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios, exigindo cooperação entre os entes federativos.
7. O que prevê o Estatuto da Metrópole sobre gestão de regiões metropolitanas?
Prevê a governança interfederativa, ou seja, a cooperação entre diferentes entes para planejar e executar políticas públicas em regiões metropolitanas.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.

UNICAMP · 2025 · 1º Fase · Questão 6