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Questão 9141 — TEXTO I Em diferentes países democráticos, a existência de instituições independentes, responsáveis por elaborar as leis, executá-las e fiscalizar o…

2026 Questão 9141

Fácil

TEXTO I Em diferentes países democráticos, a existência de instituições independentes, responsáveis por elaborar as leis, executá-las e fiscalizar o seu cumprimento, é considerada um importante mecanismo para limitar abusos de poder. TEXTO II Montesquieu defendia que a concentração das funções do Estado em um único governante favorece o despotismo, sendo necessário distribuir essas funções entre diferentes poderes.

A proposta apresentada por Montesquieu busca garantir, principalmente,

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Resolução

Resposta correta: Letra C — o equilíbrio institucional por meio da divisão e do controle recíproco entre os poderes do Estado.

A questão aborda o princípio da separação dos poderes, fundamental para o funcionamento das democracias modernas. O texto I destaca a importância de instituições independentes para evitar abusos de poder, enquanto o texto II apresenta a ideia de Montesquieu de que a concentração das funções do Estado em uma única autoridade leva ao despotismo. Para resolver a questão, é necessário compreender o conceito de separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o mecanismo de freios e contrapesos, que garante o equilíbrio institucional e impede a centralização do poder. A alternativa correta é aquela que expressa esse equilíbrio e controle mútuo entre os poderes, conforme defendido por Montesquieu.

Comentários por alternativa

  1. A a eliminação da participação política da população nas decisões do Estado.
    A alternativa A está incorreta porque a proposta de Montesquieu não visa eliminar a participação política da população, mas sim evitar a concentração de poder e garantir o funcionamento democrático.
  2. B o fortalecimento do poder absoluto do Executivo sobre os demais poderes.
    A alternativa B está errada, pois Montesquieu defende justamente o oposto: o enfraquecimento do poder absoluto do Executivo, promovendo o equilíbrio entre os poderes.
  3. C o equilíbrio institucional por meio da divisão e do controle recíproco entre os poderes do Estado.
    A alternativa C está correta porque expressa o objetivo central da teoria de Montesquieu: garantir o equilíbrio institucional por meio da divisão das funções do Estado e do controle recíproco entre Executivo, Legislativo e Judiciário, prevenindo abusos de poder.
  4. D a substituição das leis pela vontade pessoal do governante.
    A alternativa D está incorreta, pois a proposta de Montesquieu visa justamente impedir que a vontade pessoal do governante se sobreponha às leis, defendendo a supremacia das leis e a separação dos poderes.
  5. E a concentração da soberania no Poder Judiciário.
    A alternativa E está errada porque Montesquieu não defende a concentração da soberania em nenhum dos poderes, mas sim a sua divisão equilibrada entre eles.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. O que é a teoria da separação dos poderes?
É a divisão das funções do Estado em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário, para evitar a concentração de poder.
2. Quem foi Montesquieu e qual sua principal contribuição política?
Montesquieu foi um filósofo iluminista francês que propôs a separação dos poderes como mecanismo contra o despotismo.
3. O que são freios e contrapesos (checks and balances)?
São mecanismos institucionais que permitem que cada poder controle e limite as ações dos outros, garantindo equilíbrio e evitando abusos.
4. Como a separação dos poderes contribui para a democracia?
Ela impede a centralização do poder e protege os direitos e liberdades dos cidadãos, promovendo o Estado de Direito.
5. Quais são as funções típicas de cada poder segundo Montesquieu?
O Legislativo faz as leis, o Executivo executa as leis e o Judiciário julga conforme as leis.
6. Por que a concentração de poderes pode levar ao despotismo?
Porque sem divisão, um único governante pode agir arbitrariamente, sem limites institucionais, ameaçando a liberdade e a justiça.
7. Como a teoria de Montesquieu influenciou as constituições modernas?
Ela serviu de base para a organização dos Estados democráticos, como na Constituição dos EUA e do Brasil, que adotam a separação dos poderes.

Treino guiado

Detonando o Tema

O DIMVS vai preparar 3 perguntas sobre o mesmo tema desta questão: uma fácil, uma média e uma difícil.

1. Comece pelo fácil 2. Suba para o médio 3. Feche no difícil

Ao responder, você vê a resolução, comentários das alternativas e flashcards. No fim, o resultado mostra seu domínio do tema.

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