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Ciências Humanas e suas Tecnologias

Questão 79

ENEM 2017 Questão 79

**TEXTO I** Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões. FINLEY, M. **Economia e sociedade na Grécia antiga**. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado). **TEXTO II** A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos. FUNARI, P. P. **Grécia e Roma**. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).

FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado). FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).

O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a

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Resolução

A questão aborda transformações sociopolíticas na Grécia Antiga e em Roma, destacando momentos em que normas coletivas foram criadas para limitar o poder dos grupos dominantes e promover maior justiça social. No Texto I, Sólon, em Atenas, promoveu reformas para aliviar dívidas e redistribuir terras, enfrentando a oligarquia. No Texto II, a Lei das Doze Tábuas em Roma tornou públicas as regras jurídicas, reduzindo o arbítrio dos poderosos. O conceito central é a criação de normas coletivas como instrumento para diminuir desigualdades e proteger o cidadão comum. O raciocínio exige identificar, entre as alternativas, aquela que melhor expressa essa convergência: a diminuição das desigualdades de tratamento por meio da legislação, como explicitado na alternativa E.

Comentários por alternativa

  1. A Discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
    A alternativa A está errada porque a discussão de preceitos formais, por si só, não estabeleceu a democracia nesses contextos; as reformas mencionadas visavam justiça social, não necessariamente a instauração de regimes democráticos.
  2. B Invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
    A alternativa B está incorreta pois a invenção de códigos jurídicos não desarticulou completamente as aristocracias, mas limitou seu poder e arbitrariedade, promovendo maior igualdade jurídica, sem eliminar as elites.
  3. C Formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
    A alternativa C está errada porque a formulação de regulamentos oficiais não instituiu as sociedades, que já existiam; as leis serviram para regular e equilibrar relações dentro de sociedades já constituídas.
  4. D Definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
    A alternativa D está equivocada pois a definição de princípios morais não encerrou os conflitos de interesses; as leis buscaram regular e mitigar esses conflitos, mas não eliminá-los totalmente.
  5. E Criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
    A alternativa E está correta porque tanto as reformas de Sólon quanto a Lei das Doze Tábuas criaram normas coletivas que diminuíram as desigualdades de tratamento, limitando o poder dos mais ricos e protegendo os interesses dos cidadãos comuns.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

1 / 7
1. Quem foi Sólon e qual seu papel na história de Atenas?
Sólon foi um legislador ateniense do século VI a.C. que promoveu reformas para aliviar dívidas e redistribuir terras, buscando reduzir desigualdades sociais.
2. O que foi a Lei das Doze Tábuas na Roma Antiga?
A Lei das Doze Tábuas foi o primeiro código de leis escritas de Roma, promulgado por volta de 450 a.C., tornando públicas as regras jurídicas para todos os cidadãos.
3. Por que a publicação de leis escritas foi importante para o cidadão comum na Antiguidade?
A publicação de leis escritas permitiu que todos conhecessem seus direitos e deveres, limitando o arbítrio dos poderosos e promovendo maior igualdade jurídica.
4. Como as reformas de Sólon impactaram a sociedade ateniense?
As reformas de Sólon aliviaram as dívidas dos pobres, impediram a escravidão por dívidas e redistribuíram terras, reduzindo o poder da oligarquia agrária.
5. Qual a relação entre leis coletivas e diminuição de desigualdades sociais?
Leis coletivas estabelecem direitos e deveres comuns, protegendo grupos vulneráveis e limitando privilégios, o que contribui para diminuir desigualdades sociais.
6. O que significa oligarquia no contexto da Grécia Antiga?
Oligarquia refere-se ao governo controlado por um pequeno grupo de pessoas ricas ou poderosas, geralmente proprietários de terras.
7. Como a Lei das Doze Tábuas limitou o poder dos patrícios em Roma?
Ao tornar as leis públicas e acessíveis, a Lei das Doze Tábuas impediu que os patrícios interpretassem as normas de forma arbitrária, protegendo os plebeus de abusos.