Resumo da aula
Era Vargas — quarto assunto que mais caiu no ENEM entre 2020 e 2025. Getúlio Vargas foi o presidente que mais governou o Brasil: 18 anos ao todo, sendo 15 na Era Vargas (1930–1945) e mais três no período populista (1951–1954).
Revolução de 1930 — o rompimento da política do café com leite: Minas Gerais rompe com São Paulo, forma-se a Aliança Liberal (Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul) com Vargas candidato e João Pessoa como vice. Júlio Prestes vence a eleição, João Pessoa é assassinado e o movimento derruba a República Velha. É lido como golpe (ruptura política) e como revolução (transformação de um período).
Três fases da Era Vargas — (1) Governo Provisório (1930–1934), sem constituição que o legitimasse, governando por decreto; (2) Governo Constitucional (1934–1937), sob a Constituição de 1934; (3) Estado Novo (1937–1945), governo autoritário, sem partidos nem Congresso.
Grupos heterogêneos — Vargas se sustentou apoiando quatro grupos de interesses distintos: trabalhadores (primeiras leis trabalhistas — daí "pai dos pobres"), burgueses industriais (crédito para industrializar — daí "mãe dos ricos"), fazendeiros não paulistas (crédito e institutos como o IAA) e tenentes (nomeados interventores nos estados). São Paulo ficou de fora, e daí a Revolta Constitucionalista de 1932.
Voto feminino e voto secreto — instituídos em 1932 para eleger a Assembleia Nacional Constituinte, e inscritos pela primeira vez em uma Constituição em 1934.
Constituição de 1934 (promulgada) — torna o Brasil uma República federativa (lei federal hegemônica e leis estaduais menores, diferente do federalismo dos EUA); cria a Justiça Eleitoral contra as fraudes da República Velha; institui o ensino primário público obrigatório; restringe a imigração; e garante os primeiros direitos trabalhistas: jornada de 8 horas, descanso semanal remunerado, férias e Justiça do Trabalho.
Plano Cohen e o Estado Novo — Vargas alega um plano comunista forjado, decreta estado de guerra, fecha o Congresso e outorga a Constituição de 1937, a "polaca". Das Constituições brasileiras, três foram OUTORGADAS — 1824, 1937 e a do regime militar —, todas de governos autoritários.
Estado Novo (1937–1945) — Executivo forte, presidente legislando por decreto e Judiciário limitado. Cria a CLT (inspirada na Carta del Lavoro de Mussolini, que proibia greve e sindicato livre), o salário mínimo e o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão de censura que chegou a reescrever o samba "Bonde de São Januário" para exaltar o trabalho. Nascem as indústrias de base: CSN (aço) e Vale do Rio Doce (ferro).
Segunda Guerra e o fim do Estado Novo — o Brasil entra ao lado dos Aliados pela política de boa vizinhança e envia a FEB, os pracinhas, a Monte Castelo. A contradição de combater regimes autoritários fora e mantê-lo dentro pressiona Vargas: em 1945 ele libera os partidos (UDN, PCB, PTB, PSD, PRP) e deixa o poder, apoiando Eurico Gaspar Dutra.
Vargas no populismo (1951–1954) — volta eleito e mantém o nacionalismo: cria a Lei de Remessa de Lucros, dobra o salário mínimo e funda a Petrobras e a FNM. Pressionado pela oposição liberal de Carlos Lacerda e pelo atentado da rua Tonelero, suicida-se em agosto de 1954 — e a reação popular à carta-testamento faz os liberais recuarem.