Questão 59 — Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeir…
ENEM 2022 Questão 59
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.
GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
Resolução
Resposta correta: Letra C — Comercialização garantida.
Flashcards
Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.
- 1. O que é agricultura familiar?
- É o modelo de produção agrícola baseado no trabalho da própria família, com pequena escala e diversificação de culturas, fundamental para a segurança alimentar no Brasil.
- 2. Qual o objetivo principal do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
- Garantir a compra da produção de agricultores familiares, promovendo a segurança alimentar e fortalecendo a economia rural.
- 3. O que significa mercado institucional na agricultura?
- É o mercado formado por compras públicas de órgãos do governo, como escolas e hospitais, que adquirem alimentos diretamente dos produtores.
- 4. Quem são os beneficiários do PAA?
- Agricultores familiares enquadrados no Pronaf, assentados, quilombolas, indígenas, agroextrativistas e outros grupos tradicionais.
- 5. Como o PAA contribui para a segurança alimentar?
- Ao comprar alimentos da agricultura familiar, o PAA abastece programas sociais e garante alimentos saudáveis para a população vulnerável.
- 6. Qual a diferença entre comercialização garantida e livre mercado?
- Na comercialização garantida, o produtor tem a certeza da venda para o governo; no livre mercado, depende da oferta e demanda sem garantias.
- 7. O que é o Pronaf?
- O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar oferece crédito, assistência técnica e políticas de apoio aos pequenos produtores rurais.
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Faça uma revisão completa do tema: o DIMVS cria uma sequência guiada com 3 questões complementares, do básico ao difícil, para você detonar o assunto de vez.
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