O que significa solidariedade fiscal?

É a prática de destinar parte dos recursos arrecadados pelo Estado para ações que beneficiam grupos vulneráveis ou promovem o bem-estar social.

Como funciona a X Solidaria na declaração de imposto de renda espanhola?

Ao marcar a X Solidaria, o contribuinte direciona 0,7% de seus impostos para programas sociais geridos por ONGs.

Qual a diferença entre isenção fiscal e destinação de imposto para fins sociais?

Isenção fiscal reduz ou elimina o imposto devido; destinação direciona parte do imposto já devido para uma finalidade específica, sem reduzir o valor total pago.

Por que marcar a X Solidaria não gera custo adicional ao contribuinte?

Porque o valor destinado já faz parte do imposto devido, apenas muda o destino de uma fração dele.

Qual o papel do contribuinte ao marcar a X Solidaria?

Ele se torna um agente ativo na decisão sobre o uso de parte de seus impostos para fins sociais.

O que são programas sociais no contexto da X Solidaria?

São iniciativas promovidas por ONGs para apoiar coletivos desfavorecidos, financiadas com parte dos impostos destinados via X Solidaria.

O que ocorre se o contribuinte não marca a X Solidaria?

O Estado decide o destino daquela fração do imposto, sem direcionamento específico para programas sociais.

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Questão 3

ENEM 2018 Questão 3

**¿Qué es la X Solidaria?** La X _Solidaria_ es una equis que ayuda a las personas más vulnerables. Podrás marcarla cuando hagas la declaración de la renta. Es la casilla que se denomina “Fines Sociales”. Nosotros preferimos llamarla X _Solidaria_: * porque al marcada haces que se destine un 0,7 de tus impuestos a programas sociales que realizan las ONG. * porque se benefician los colectivos más desfavorecidos, sin ningún coste económico para ti. * porque NO marcarla es tomar una actitud pasiva, y dejar que sea el Estado quien decida el destino de esa parte de tus impuestos. * porque marcándola te conviertes en contribuyente activo solidario.

Disponível em: http://xsolidaria.org. Acesso em: 20 fev. 2012 (adaptado).

As ações solidárias contribuem para o enfrentamento de problemas sociais. No texto, a ação solidária ocorre quando o contribuinte

Resolução

A questão aborda o conceito de solidariedade fiscal, especificamente no contexto da "X Solidaria" na declaração de imposto de renda na Espanha. O texto explica que o contribuinte pode marcar uma opção para destinar 0,7% de seus impostos a programas sociais realizados por ONGs, beneficiando grupos vulneráveis sem custo adicional para o contribuinte. Para resolver a questão, é necessário compreender o papel do contribuinte como agente ativo na destinação de recursos públicos para fins sociais, diferenciando entre delegar ao Estado, escolher isenções, criar novos impostos ou selecionar projetos específicos. A alternativa correta é aquela que expressa a ação de destinar parte dos impostos para custeio de programas sociais, conforme descrito no texto.

Comentários por alternativa

A Delega ao governo o destino de seus impostos.

Errada. Delegar ao governo o destino dos impostos é justamente o oposto do que o texto propõe: marcar a X Solidaria significa que o contribuinte escolhe ativamente o destino de parte do imposto, não deixando essa decisão apenas ao Estado.
B Escolhe projetos que terão isenção de impostos.

Errada. O texto não trata de isenção de impostos, mas sim de destinar uma fração já devida para programas sociais. Não há escolha de projetos específicos nem concessão de isenção fiscal.
C Destina parte de seus impostos para custeio de programas sociais.

Correta. Esta alternativa reflete exatamente o que o texto descreve: ao marcar a X Solidaria, o contribuinte destina parte de seus impostos (0,7%) para o custeio de programas sociais realizados por ONGs, beneficiando grupos vulneráveis.
D Determina a criação de impostos para implantação de projetos sociais.

Errada. Não se trata de determinar a criação de novos impostos, mas sim de direcionar parte de um imposto já existente para uma finalidade específica.
E Seleciona vários programas para beneficiar cidadãos vulneráveis socialmente.

Errada. O contribuinte não seleciona vários programas específicos; ele apenas opta por destinar parte do imposto para uma categoria geral de programas sociais, sem escolher individualmente quais serão beneficiados.

Flashcards

Perguntas pontuais sobre o tema desta questão. Toque no card para virar e use as setas para navegar.

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1. O que significa solidariedade fiscal?: É a prática de destinar parte dos recursos arrecadados pelo Estado para ações que beneficiam grupos vulneráveis ou promovem o bem-estar social.
2. Como funciona a X Solidaria na declaração de imposto de renda espanhola?: Ao marcar a X Solidaria, o contribuinte direciona 0,7% de seus impostos para programas sociais geridos por ONGs.
3. Qual a diferença entre isenção fiscal e destinação de imposto para fins sociais?: Isenção fiscal reduz ou elimina o imposto devido; destinação direciona parte do imposto já devido para uma finalidade específica, sem reduzir o valor total pago.
4. Por que marcar a X Solidaria não gera custo adicional ao contribuinte?: Porque o valor destinado já faz parte do imposto devido, apenas muda o destino de uma fração dele.
5. Qual o papel do contribuinte ao marcar a X Solidaria?: Ele se torna um agente ativo na decisão sobre o uso de parte de seus impostos para fins sociais.
6. O que são programas sociais no contexto da X Solidaria?: São iniciativas promovidas por ONGs para apoiar coletivos desfavorecidos, financiadas com parte dos impostos destinados via X Solidaria.
7. O que ocorre se o contribuinte não marca a X Solidaria?: O Estado decide o destino daquela fração do imposto, sem direcionamento específico para programas sociais.